PUBLICIDADE
Agronegocio
Noticia de: 05 de Janeiro de 2018 - 10:45
PMA autua 30 pessoas e apreende mais de 1 tonelada de peixes capturados na Piracema em dois meses



 
 

PMA autua 30 pessoas e apreende mais de 1 tonelada de peixes capturados na Piracema em dois meses

 
 

Nesta sexta-feira (5.1) completa dois meses da operação Piracema para proteção do período reprodutivo dos peixes. Até o momento, a quantidade de autuados foi 16,7% menor em comparação ao segundo mês da operação passada. Foram 30 autuados nesta operação e 36 na passada. Dos autuados, 28 foram presos por pesca predatória e dois pegos com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental. Na operação passada foram 32 presos e quatro autuados por falta de declaração de estoque.

O número de pescado apreendido foi 65,81% superior. Foram 1.232 kg de pescado apreendido, até o momento, e 743 kg até o segundo mês da operação de 2016. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 131.290,00 e R$ 64.530,00 durante o mesmo período à Piracema passada. A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu nas operações anteriores.

Na Piracema (2017-2018), o segundo mês foi mais tranquilo em comparação ao primeiro mês de piracema. Foram 22 autuados no primeiro mês e oito no segundo e apenas 10 kg de pescado apreendidos, enquanto no primeiro mês foram 1.222 kg. Porém, essa quantidade foi deviso a uma apreensão de 949 kg em uma única ocorrência em Corumbá. Essa redução tem sido comum no segundo mês também em operações anteriores. Os maiores problemas de pesca predatória ocorreram neste segundo mês em Aquidauana e no primeiro em Corumbá.

O número de pescado apreendido foi 65,81% superior ao ano de 2016.

Estratégia de fiscalização

A PMA manterá a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas, no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada Piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa Piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido nas operações anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada. A colocação de policiais em Postos Avançados nas principais cachoeiras e corredeiras, onde os cardumes são mais vulneráveis tem sido um fator fundamental de prevenção.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas respondem a processo criminal e podem, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
15/07/2018 - 18:17  Nova onda de frio trará sensação térmica abaixo de zero a partir do dia 20
15/07/2018 - 18:14  Prefeitura abre nesta segunda inscrições para concurso com 197 vagas
15/07/2018 - 18:09  França derrota Croácia por 4 a 2 e conquista título depois de 20 anos
15/07/2018 - 18:06  Proibida para menores, trufa alcoólica surpreende nas calçadas dos bares
15/07/2018 - 18:02  Consulta ao saldo do PIS será liberada a partir desta segunda-feira
15/07/2018 - 17:58  Semana começa com alerta para baixa umidade do ar, que pode atingir 10%
15/07/2018 - 17:41  PMA autua produtor rural em R$ 4,8 mil por armazenamento ilegal de 23 toras de madeira
12/07/2018 - 16:25  Cesp anuncia R$ 280 milhões para seis municípios impactados em MS
12/07/2018 - 16:16  Acadêmicos que recebem auxílio devem realizar renovação
12/07/2018 - 16:14  7º Batalhão PM reforça o policiamento no Centro Comercial de Aquidauana.
12/07/2018 - 15:50  1ª Vara de Execução Penal da Capital tem novo juiz
11/07/2018 - 16:32  Inscrições abertas para voluntários músicos no CBMMS
11/07/2018 - 16:30  Com apoio da FEMA, Aquidauana sedia 2ª etapa do Mountain Bike Lions Clube
10/07/2018 - 10:23  Continuam abertas as inscrições para a 12ª Mostra Cultural e Festival de Música das Escolas ...
09/07/2018 - 12:28  Vacinação contra febre aftosa prossegue até 30 de julho e brucelose até 15 de agosto na região ...
09/07/2018 - 11:43  Inscrições para o 1° Curso Internacional de Formação de Instrutores do Proerd da PM terminam ...
09/07/2018 - 11:41  Equipe do SAMU de Aquidauana participa de treinamento na Capital
09/07/2018 - 11:35  Prefeito entrega mais uma pá carregadeira para a Secretaria de Obras
08/07/2018 - 19:56  Mais de 4 toneladas de drogas apreendidas são incineradas em Coxim
08/07/2018 - 19:54  PMA fecha rinha, autua dois infratores em R$ 28 mil por maus-tratos e apreende 14 galos de briga
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE