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Agronegocio
Noticia de: 14 de Fevereiro de 2018 - 15:38
PMA encerra Operação Carnaval, autua 14 pessoas e aplica R$ 34 mil em multas por pesca, desmatamentos, maus-tratos e caça



 
 

PMA encerra Operação Carnaval, autua 14 pessoas e aplica R$ 34 mil em multas por pesca, desmatamentos, maus-tratos e caça

 
 

A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje às 12h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Diferentemente da última operação carnaval, em que o período de folia encerrou-se junto com o período de piracema, então, parte do período a pesca estava aberta, o que fez com que houvesse a prorrogação da operação, nesta operação iniciada às 12 horas de sexta-feira (9), a pesca estava aberta somente na modalidade pesque-solte no leito do rio Paraguai.

O efetivo das cidades com tradição carnavalesca foi reforçado, em virtude de que, coincidentemente também possuem rios piscosos e tradição pesqueira. Além da pesca, as 25 Subunidades desenvolveram também barreiras e combate e prevenção ao desmatamento e carvoarias irregulares, exploração ilegal de madeira, com visitas às propriedades rurais, transporte de produtos perigosos, bem como combate a todos os crimes contra a fauna, poluição e outros crimes ambientais.

Durante a operação 14 pessoas foram autuadas por infrações ambientais, contra 25 autuados na operação de 2017. Foi aplicado o valor de R$ 36.476,00 e R$ 72.020,00 na operação passada. Dos 14 autuados, 7 (sete) foram por pesca predatória e em 2017, foram 19 por pesca com 12 prisões e outros sete foram autuados por pescar sem licença e/ou por não declarar estoque de pescado, o que não é crime ambiental, somente infração administrativa.

Ressalta-se que os números foram semelhantes às operações anteriores, em que a pesca estava fechada e, por isso, menos autuados do que na operação de 2017. Conforme os dados, como a pesca estava aberta, até pescar sem licença, ocorrência que não é crime, cabe autuação e sete pessoas foram autuadas por esse motivo na operação passada, que é o mesmo número de ocorrências de pesca desta operação de 2018. Nesta todo o tipo de pesca era crime.

A quantidade de pescado apreendida foi de somente 28 kg e 302 kg na operação passada, porém, os números não são comparáveis com a operação passada, tendo em vista que a pesca estava aberta e houve apreensão de pescado, com pessoas que pescavam sem licença e também pescado foi apreendido por falta de declaração de estoque, o que não é crime. Nesta, toda ocorrência de pesca tratava-se de crime.

De qualquer forma, foram 7 (sete) presos, com apenas 28 kg de pescado apreendido. Isso demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

Pescado apreendido – flagrante em Terenos

Com relação aos petrechos de pesca, os números foram dentro de operações anteriores. Somente a apreensão de 45 molinetes, que são petrechos permitidos quando a pesca está aberta, foi muito superior a operações passadas. Isso se deveu ao fato de que algumas pessoas que estavam em ranchos às margens do rio Aquidauana abandonaram os petrechos e fugiram ao avistar o barco da equipe da PMA e 36 molinetes com varas foram apreendidos.

Molinetes apreendidos no rio Aquidauana – fuga

As ocorrências relativas à pesca predominaram, porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos, com destaques ao desmatamento ilegal em que quatro infratores foram autuados. Um homem foi autuado por transporte ilegal de madeira protegida, uma mulher por caça, apesar de não ter tido tempo de abater nenhum animal quando foi presa com arma ilegal e, um infrator foi autuado por maus-tratos a um cachorro.

Números das Operações Carnaval de 2007 a 2018

AUTUAÇÕES200720082009201020112012201320142015201620172018
Auto de Infração172220261033173113172514

Pescado apreendido (Kg)

0813572824419130443149830228
Redes de pesca2671521132316181531137
Tarrafas10120846533231
Espinhéis01300213242121
Anzóis de galho15817070141112187195325253435234157
Boias312411121700200
Molinetes/Carretilhas13244283481122781545
Caniços0631725221252
Caixa de pesca0050100001
Motor de Popa03314151113642
Barcos03313151103642
Arbaletes200
Canoa100101
Lancha101110000
Armadilha de Pesca (covo)026000000
Linhadas de mão702402010
Caixa isotérmica/frízer1111110511
Iscas vivas15940000000
Fisga0201110001
Tanque Combustível0001151103642
Lenha (m³)120040000
Carvão nativo (m³)259,501223080000
Carvoaria (interditadas)04005101000
Madeira serrada (m³)12650000180
Lascas de aroeira (un)1160026195200
Esteios de aroeira (un)      800000
Madeira outras sp (postes)      3000003
Madeiras outras sp.(lascas)2201250
Motosserra0151401000
Armas de fogo05462305011
Munições112241317310760101
Desmatamento201/15 ha)1(12ha)01(19)1(5ha)04
Incêndio1 (1ha)0000
Serraria ilegal     100000
Combustível/CarPerig-L       188.0000000
Hidróxido de Sódio (L)4.8000000
Hidróxido de Cloro (L)       5.0000000
Veículos10323470232
Máquina agr/trator1300020
Animal abatido (un)11203000
Galos de Briga100000
Pássaros Apreendidos825041000
Agrotóxicos     100000
Pesqueiro ilegal     100000
Maconha (kg)33000000
Multas aplicadas (R$)70.73038.840112.02018.82582.700123.160124.970103.00030.30072.00036476
Presos em flagrante121717209221110610127

 

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