PUBLICIDADE
Agronegocio
Noticia de: 08 de Agosto de 2018 - 14:21
Aprovados cinco projetos e MS poderá abolir canudos de plástico



 
 

Aprovados cinco projetos e MS poderá abolir canudos de plástico

 
 

Os deputados estaduais aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão plenária desta quarta-feira (8). Entre eles, o que proibe o comércio de fornecer canudos de plástico aos consumidores. O Projeto de Lei 130/2018, de Pedro Kemp (PT), passou pelo plenário em primeira discussão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e agora segue para  apreciação das comissões de mérito e segunda votação em plenário.

Kemp informou que a proposta foi inspirada em uma lei vigente no Rio de Janeiro e que tem como objetivo preservar o meio ambiente. "Trata-se de um movimento nacional e até internacional, uma vez que um canudo de plástico demora, em média, 40 anos para a decomposição, e todos sabemos dos inúmeros danos ambientais gerados pela sua utilização", afirmou. Segundo o deputado, até mesmo a indústria vem se reinventando para substituir o canudo de plástico pelo de papel, biodegradável, e Mato Grosso do Sul poderá contribuir com a nova cultura de preservação do meio ambiente (saiba mais).

Em segunda discussão, os deputados aprovaram hoje o Projeto de Lei 59/2018, que cria regras para agilizar a tramitação de processos de licenciamento ambiental de loteamentos e empreendimentos em processo de regularização fundiária urbana. De autoria de Renato Câmara (MDB), o projeto estabelece regras de priorização e especialização na tramitação de processos de licenciamento ambiental de loteamentos e empreendimentos, que estão em regularização fundiária urbana (Reurb), sob competência dos órgãos e autarquias ambientais de Mato Grosso do Sul.

“Esclarecemos que o presente Projeto de Lei tem como objetivo atender ao escopo da Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, que instituiu a Reurb no País, que é de agilizar e priorizar o processo de regularização fundiária urbana como forma de garantir dignidade à nossa população, bem como assegurar ganhos econômicos, financeiros e fiscais aos cidadãos e ao Estado”, afirma Câmara na justificativa da proposta, que agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). 

Também em segunda, passou pelo plenário o Projeto de Lei Complementar 2/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 230/2016, que trata sobre a estrutura, organização e as atribuições da Controladoria-Geral do Estado e da carreira de auditor. O objetivo das mudanças, de acordo com o governo, é garantir a melhor aplicabilidade da legislação. 

Em votação única, foram aprovados o Projeto de Lei 100/2018 e o Projeto de Resolução 21/2018, de autorias, respectivamente, de Beto Pereira (PSDB) e Barbosinha (DEM). A primeira matéria declara de utilidade pública a Fundação AH, Educação, Extensão e Desenvolvimento em Atividades Agropecuárias, localizada no município de Brasilândia, à 383 km de Campo Grande. Já o segundo projeto, concede a Comenda de Mérito Legislativo a José Roberto Lage, 82 anos, que hoje reside em Angélica, à 271,6 km de Campo Grande.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
13/03/2019 - 12:11  Boliviano é preso com 17,3 quilos de cocaína em posto da BR-262
13/03/2019 - 12:05  Escolas Novo Progresso e São Manoel conheceram o Câmpus de Aquidauana da UFMS
13/03/2019 - 11:58  Justiça acata pedido do MPMS e determina a prisão de Raul Freixes
13/03/2019 - 11:54  Juiz determina sepultamento de mulher que se passava por homem
13/03/2019 - 11:50  Prefeitura de Aquidauana oferece para mulheres curso gratuito de ovos de páscoa
13/03/2019 - 11:47  Feira da Estação de Aquidauana movimenta a economia local e é opção de lazer para as famílias
13/03/2019 - 11:45  Patrulha Mirim de Aquidauana reúne pais para informações sobre as atividades do projeto
09/03/2019 - 11:24  DOF impede contrabando de 3,7 mil pacotes de cigarros trazidos do Paraguai
06/03/2019 - 16:32  Polícia paraguaia caça brasileiro do PCC em matas na fronteira
06/03/2019 - 16:29  Inmet emite alerta de tempestade para 91% dos municípios de MS
06/03/2019 - 16:19  Perícia oficial do Estado amplia capacidade de realizar exames de DNA contra crimes
06/03/2019 - 16:18  Escolas de Samba de Campo Grande dão um show de colorido e alegria na Passarela do Samba
06/03/2019 - 16:15  Polícia Militar Ambiental prende e autua mulher de 35 anos em R$ 5, 1 mil por transportar peixe ...
06/03/2019 - 16:11  DOF apreende produtos eletrônicos na MS-380
06/03/2019 - 16:09  Ações da Policia Militar deteve 7 pessoas e apreendeu arma e munições em Dourados
06/03/2019 - 15:58  Polícia Militar Ambiental autua 16 pessoas e aplica R$ 22 mil em multas por pesca, ...
28/02/2019 - 15:14  Carnaval de MS terá segurança reforçada por 2,3 mil servidores na Capital e no interior
28/02/2019 - 15:11  Rio Aquidauana atinge nível de alerta e Defesa Civil monitora situação
28/02/2019 - 15:08  Casa do Trabalhador atualiza vagas de emprego 28/02
28/02/2019 - 15:03  CRAS da São Pedro promove encontro com adolescentes
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE